Termos de Uso e Assinatura

Versão 1 · outubro de 2026

1. Quem somos e o que oferecemos

O ViaEnglish é uma plataforma de ensino de inglês online com curso estruturado, exercícios, correções e a Kira, uma tutora de inglês com inteligência artificial que atende pelo WhatsApp e pela plataforma. O serviço é oferecido por Hermogenes Correa de Oliveira Junior (microempreendedor individual), CNPJ 57.415.565/0001-57, Santos/SP, que usa a marca ViaEnglish. Contato: viaenglish@viaenglish.com.

2. Quem pode usar

O serviço é voltado a pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade só podem usar com a autorização e o acompanhamento de um responsável legal. É o responsável quem contrata, e a conta e o número de WhatsApp ficam sob a responsabilidade dele.

3. Sua conta

• A conta é pessoal e intransferível. Cada assinatura vale para um único número de WhatsApp.
• Guarde sua senha. Você é responsável pelo que acontece na sua conta.
• Não é permitido compartilhar o acesso, vender, alugar ou ceder a conta a outra pessoa.
• As informações do cadastro precisam ser verdadeiras e atualizadas.

4. Planos, valores e pagamento

Os planos, os valores e os limites de uso de cada um aparecem na página de planos, antes da contratação. A assinatura é mensal e renova automaticamente a cada período, no mesmo meio de pagamento, até você cancelar. O pagamento é processado por empresas de meios de pagamento. Nós não guardamos os dados completos do seu cartão.

5. A Kira e a inteligência artificial

• A Kira é uma inteligência artificial, não uma pessoa. Ela responde de forma automática.
• Ela pode errar, simplificar demais ou dar respostas que não se aplicam ao seu caso. Confira as informações importantes.
• Ela não substitui um professor, um curso presencial, um exame de proficiência ou uma tradução juramentada.
• Não prometemos resultado específico, como fluência em determinado prazo ou aprovação em exames. O seu avanço depende também da sua prática.
• A Kira é uma tutora de inglês. Ela pode recusar pedidos que não tenham a ver com aprender inglês, como traduzir documentos de trabalho, escrever textos profissionais ou tarefas de outras áreas.
• Evite enviar dados sensíveis (senhas, documentos, informações de saúde, dados bancários) nas conversas.

6. Uso justo e limites

A Kira fica disponível 24 horas por dia. Para manter a qualidade e a estabilidade do serviço para todos os alunos, cada plano tem limites técnicos de uso, como o número de mensagens por dia e os minutos de conversa por voz por mês. Os limites que diferenciam os planos aparecem na página de planos. Quando você chega ao limite, a Kira avisa e o uso volta no dia ou no mês seguinte, conforme o caso.

Podemos ajustar esses limites para manter o serviço sustentável, avisando com antecedência. Não reduziremos o que você já contratou durante o período que você já pagou.

Não é permitido: usar robôs, scripts ou qualquer automação; extrair conteúdo em massa; usar a Kira como assistente geral para terceiros; ou dividir a sua conta com outras pessoas. Em caso de uso abusivo, podemos limitar ou suspender o acesso, na forma do item 10.

7. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa. O cancelamento interrompe as próximas cobranças e você continua com acesso até o fim do período já pago. Para cancelar, use o link de gerenciamento enviado depois da compra, peça pela Kira no WhatsApp ou escreva para viaenglish@viaenglish.com.

8. Arrependimento e reembolso

Se você contratou pela internet, pode desistir em até 7 dias corridos depois da contratação e receber de volta o valor pago, sem precisar explicar o motivo. Peça pelo e-mail viaenglish@viaenglish.com ou pelo mesmo canal em que contratou. Fora desse prazo, não fazemos reembolso proporcional de períodos já iniciados, salvo quando a lei exigir.

9. Mudança de preço

Podemos reajustar o valor da assinatura. Avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail ou WhatsApp, informando o novo valor e a data em que ele passa a valer. Se você não concordar, pode cancelar antes dessa data, sem multa, e o preço antigo continua valendo até lá.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar a conta se houver descumprimento destes termos, uso abusivo, fraude ou determinação legal. Sempre que possível, avisaremos antes e você poderá se explicar. Se encerrarmos a sua assinatura sem que você tenha descumprido nada, devolvemos o valor proporcional ao período que você pagou e não usou.

11. Conteúdo e propriedade intelectual

As lições, os exercícios, os textos, as imagens, os vídeos, a marca ViaEnglish e a personagem Kira pertencem ao ViaEnglish ou a quem nos licenciou. Você recebe uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para usar o conteúdo enquanto a assinatura estiver ativa. Não é permitido copiar, redistribuir, gravar para terceiros ou vender o material.

12. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ter interrupções por manutenção, falhas de internet ou de empresas das quais dependemos (WhatsApp, provedores de IA, hospedagem). Não garantimos funcionamento ininterrupto. Isso não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

13. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

14. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for importante, avisaremos e pediremos que você aceite a nova versão para continuar usando o serviço. A versão em vigor aparece sempre no topo desta página.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Para resolver qualquer questão, vale o foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.